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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Lula é condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex



Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na 
Lava Jato (Foto: Douglas Magno/AFP)

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos 
processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros dois réus no mesmo 
processo também foram condenados, e 
quatro, absolvidos (veja a lista completa abaixo).

É a primeira vez, desde a Constituição de 
1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e não determina a prisão imediata de Lula. Na decisão, Moro permite 
que o petista recorra em liberdade.

"[...] Considerando que a prisão cautelar de 
um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. 
Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a 
sua apelação em liberdade", diz a decisão. 
materialidade", o juiz absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de 
dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, 
que teria sido pago pela empresa OAS.

O G1 fez contato com a defesa de Lula e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

"Por fim, registre-se que a presente 
condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da 
República seja condenado criminalmente, 
mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular 
aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado 
"não importa o quão alto você esteja, a lei 
ainda está acima de você (uma adaptação 
livre de 'be you never so high the law is above
 you')", escreveu Moro na sentença.

Ex-presidente Lula é condenado a 9 anos e 
seis meses de prisão pelo processo do triplex

O Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado o ex-presidente por ter recebido 
R$ 3,7 milhões em propina dissimulada da 
OAS por meio do triplex reformado no Condmínio Solaris, em Guarujá, e pelo pagamento de R$ 1.313.747,24 para a 
empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. Em troca, segundo a acusação, o ex-presidente conseguiria 
contratos da Petrobras para a empresa.

Com a absolvição no caso do armazenamento,
 Moro considerou que Lula recebeu mais de 
R$ 2,2 milhões em propina. "Do montante 
da propina acertada no acerto de corrupção, cerca de R$ 2.252.472,00, consubstanciado 
na diferença entre o pago e o preço do apartamento triplex (R$ 1.147.770,00) e no custo das reformas (R$ 1.104.702,00), foram destinados como vantagem indevida ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz na sentença.
De acordo com Sérgio Moro, a lavagem de dinheiro no caso envolvendo Lula faz parte de
 um contexto mais amplo de "um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras". "Agiu [Lula], portanto, com culpabilidade 
extremada, o que também deve ser valorado negativamente", afirmou o juiz federal na sentença.

Moro também aplicou a Lula uma multa. "Considerando a dimensão dos crimes e especialmente renda declarada de Luiz Inácio Lula da Silva (cerca de R$ 952.814,00 em 
lucros e dividendos recebidos da LILS 
Palestras só no ano de 2016), fixo o dia multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último ato criminoso que fixo em 12/2014"

Todos os réus do processo

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: condenado por corrupção passiva e lavagem 
de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão no 
caso do triplex. Absolvido dos mesmos crimes no caso do armazenamento de bens.
Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: 
condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 10 anos de 8 meses de prisão no 
caso do triplex. Absolvido dos mesmo crimes 
no caso do armazenamento de bens.
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: condenado por corrupção ativa a 6 anos de prisão.
Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Paulo Okamotto, presidente do Instituto 
Lula: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.



Condenação do ex-presidente Lula repercute na imprensa internacional

'Intimidação'

No texto da sentença, Moro afirma que foi intimidado e que há depoimentos de, pelo menos, duas pessoas, sobre possíveis orientações de Lula para destruição de provas.

Moro afirmou que o ex-presidente tem orientado 

os advogados a adotar "táticas bastantes questionáveis como de intimidação do ora 
julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes 
da lei, Procurador da República e Delegado, com
 a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra."

Na avaliação do juíz, essas são condutas inapropriadas e revelam tentativa de intimidação 

da Justiça e por isso, segundo ele, até caberia decretar a prisão preventiva do ex-presidente.

Triplex

Antes de a OAS assumir a obra, o edifício Solaris,

 onde está o triplex 164A, era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como 
Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.

O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante 

de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias 
realizadas nele.

Parte da denúncia é sustentada com base em 

visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um 
elevador privativo.

Ao longo do processo, a defesa de Lula 

reconheceu que Marisa Letícia tinha uma cota 
para comprar um apartamento, mas diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a 
OAS assumiu o empreendimento. Os advogados afirmam que o apartamento 164 A está em nome
 da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos
 direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é 
um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento,

 a defesa alega que eles queriam conhecer o 
imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam,
 porém, que, mesmo com as benfeitorias 
realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.

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